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Jornal Oficial da União Europeia, L 001, 5 de janeiro de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 1

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 5 de janeiro de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2 da Comissão, de 4 de janeiro de 2022, que retifica a versão em língua francesa do Regulamento de Execução (UE) n.o 1207/2011 que estabelece os requisitos para o desempenho e a interoperabilidade da vigilância no céu único europeu ( 1 )	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/3 da Comissão, de 4 de janeiro de 2022, que retifica determinadas versões linguísticas do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2015/1018 que estabelece uma lista com a classificação das ocorrências na aviação civil que devem ser obrigatoriamente comunicadas nos termos do Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/4 da Comissão, de 4 de janeiro de 2022, que aprova a substância ativa Purpureocillium lilacinum estirpe PL11 como substância de baixo risco em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )	5
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/5 da Comissão, de 4 de janeiro de 2022, que altera pela 325.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida	9
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/6 da Comissão, de 4 de janeiro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1182 no que diz respeito às normas harmonizadas para a avaliação biológica dos dispositivos médicos, a esterilização de produtos de cuidados de saúde, o processamento assético de produtos de saúde, os sistemas de gestão da qualidade, os símbolos a utilizar com a informação a ser fornecida pelo fabricante, o processamento de produtos de cuidados de saúde e os equipamentos de terapia de luz para uso doméstico	11


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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