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Document L:2021:464:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 464, 28 de dezembro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 464
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    28 de dezembro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/2312 da Comissão, de 7 de dezembro de 2021, relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura nas regiões do norte da Finlândia [notificada com o número C(2021) 8773]

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2021/2313 da Comissão, de 22 de dezembro de 2021, relativa à franquia aduaneira e à isenção de IVA sobre a importação dos bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19 em 2022 [notificada com o número C(2021) 9852]

    11

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/2314 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «INICIATIVA EVE PARA LA CREACIÓN DEL DERECHO DE DECISIÓN» em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho

    14

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/2315 da Comissão, de 17 de dezembro de 2021, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2021) 9751]  ( 1 )

    17

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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