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Document L:2021:453:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 453, 17 de dezembro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 453
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    17 de dezembro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/2244 da Comissão, de 7 de outubro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras específicas aplicáveis aos controlos oficiais no que se refere aos procedimentos de amostragem de resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios e alimentos para animais ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/2245 da Comissão, de 12 de outubro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no respeitante ao cálculo do valor da produção comercializada das organizações de produtores no setor dos frutos e produtos hortícolas

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2246 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2247 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

    35

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2248 da Comissão, de 16 de dezembro de 2021, que especifica os pormenores da interface eletrónica entre os sistemas aduaneiros nacionais e o sistema de informação e comunicação para a fiscalização do mercado, bem como os dados a transmitir através dessa interface ( 1 )

    38

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2249 da Comissão, de 16 de dezembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    48

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/2250 do Conselho, de 14 de dezembro de 2021, que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia

    88

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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