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Document L:2021:444:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 444, 10 de dezembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 444
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
10 de dezembro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/2182 da Comissão, de 6 de março de 2020, SA.41727 (2016/C) (ex 2016/NN) (ex 2015/CP) relativa às medidas adotadas a favor da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. (EMEF) [notificada com o número C(2020) 1254]  ( 1 )

1

 

*

Decisão Delegada (UE) 2021/2183 da Comissão, de 25 de agosto de 2021, que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação [notificada com o número C(2021) 6111]  ( 1 )

16

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/2184 da Comissão, de 6 de dezembro de 2021, relativa à prorrogação das ações empreendidas pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização de cinco produtos biocidas para a desinfeção das mãos em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 8729]

105

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/2185 da Comissão, de 6 de dezembro de 2021, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Micronclean Hand Sanitiser em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número (2021) 8736]

108

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/2186 da Comissão, de 9 de dezembro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 9379]  ( 1 )

110

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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