ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 340

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
24 de setembro de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1535 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção III — Comissão e agências de execução

1

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1536 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (atualmente, Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura) para o exercício de 2019

3

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1537 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (atualmente, Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME) para o exercício de 2019

5

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1538 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2019

7

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1539 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2019

9

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1540 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação (atualmente, Agência de Execução Europeia da Investigação) para o exercício de 2019

11

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1541 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (atualmente, Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente) para o exercício de 2019

13

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1542 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas do orçamento geral da União Europeia relativas ao exercício de 2019, Secção III — Comissão

15

*

Resolução (UE) 2021/1543 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção III — Comissão e agências de execução

17

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1544 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção I — Parlamento Europeu

81

*

Resolução (UE) 2021/1545 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção I — Parlamento Europeu

83

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1546 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

114

*

Resolução (UE) 2021/1547 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

115

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1548 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia

122

*

Resolução (UE) 2021/1549 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia

123

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1550 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção V — Tribunal de Contas

131

*

Resolução (UE) 2021/1551 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção V — Tribunal de Contas

132

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1552 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

140

*

Resolução (UE) 2021/1553 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

141

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1554 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VII — Comité das Regiões

152

*

Resolução (UE) 2021/1555 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VII — Comité das Regiões

153

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1556 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

162

*

Resolução (UE) 2021/1557 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

163

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1558 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

168

*

Resolução (UE) 2021/1559 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

170

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1560 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

176

*

Resolução (UE) 2021/1561 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

178

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1562 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional) para o exercício de 2019

187

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1563 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional) para o exercício de 2019

189

*

Resolução (UE) 2021/1564 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional) para o exercício de 2019

191

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1565 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho) para o exercício de 2019

195

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1566 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho) relativas ao exercício de 2019

197

*

Resolução (UE) 2021/1567 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho) para o exercício de 2019

199

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1568 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2019

203

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1569 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2019

205

*

Resolução (UE) 2021/1570 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2019

207

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1571 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019

211

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1572 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2019

213

*

Resolução (UE) 2021/1573 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019

215

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1574 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2019

219

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1575 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2019

221

*

Resolução (UE) 2021/1576 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2019

223

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1577 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho) para o exercício de 2019

227

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1578 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho) para o exercício de 2019

229

*

Resolução (UE) 2021/1579 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (antes de 20 de fevereiro de 2019: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho) para o exercício de 2019

231

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1580 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2019

235

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1581 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2019

237

*

Resolução (UE) 2021/1582 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2019

239

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1583 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2019

243

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1584 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2019

245

*

Resolução (UE) 2021/1585 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2019

247

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1586 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) (antes de 12 de dezembro de 2019: Eurojust) para o exercício de 2019

253

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1587 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) (antes de 12 de dezembro de 2019: Eurojust) para o exercício de 2019

255

*

Resolução (UE) 2021/1588 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) (antes de 12 de dezembro de 2019: Eurojust) para o exercício de 2019

257

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1589 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019

261

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1590 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2019

263

*

Resolução (UE) 2021/1591 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019

265

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1592 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019

268

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1593 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2019

270

*

Resolução (UE) 2021/1594 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019

272

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1595 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019

275

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1596 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2019

277

*

Resolução (UE) 2021/1597 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019

279

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1598 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019

284

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1599 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2019

286

*

Resolução (UE) 2021/1600 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019

288

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1601 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2019

292

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1602 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2019

294

*

Resolução (UE) 2021/1603 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2019

296

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1604 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) [antes de 27 de junho de 2019: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)] para o exercício de 2019

300

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1605 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) [antes de 27 de junho de 2019: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)] relativas ao exercício de 2019

302

*

Resolução (UE) 2021/1606 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) [antes de 27 de junho de 2019: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)] para o exercício de 2019

304

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1607 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2019

307

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1608 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária da União Europeia relativas ao exercício de 2019

309

*

Resolução (UE) 2021/1609 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2019

311

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1610 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2019

315

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1611 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2019

317

*

Resolução (UE) 2021/1612 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2019

319

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1613 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019

324

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1614 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira relativas ao exercício de 2019

326

*

Resolução (UE) 2021/1615 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019

328

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1616 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019

337

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1617 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2019

339

*

Resolução (UE) 2021/1618 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019

341

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1619 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2019

345

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1620 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2019

347

*

Resolução (UE) 2021/1621 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2019

349

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1622 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019

353

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1623 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2019

355

*

Resolução (UE) 2021/1624 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019

357

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1625 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2019

362

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1626 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2019

363

*

Resolução (UE) 2021/1627 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2019

364

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1628 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019

366

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1629 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) relativas ao exercício de 2019

368

*

Resolução (UE) 2021/1630 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019

370

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1631 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2019

374

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1632 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2019

376

*

Resolução (UE) 2021/1633 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2019

378

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1634 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019

382

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1635 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2019

384

*

Resolução (UE) 2021/1636 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019

386

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1637 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2019

392

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1638 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2019

394

*

Resolução (UE) 2021/1639 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2019

396

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1640 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2019

401

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1641 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2019

403

*

Resolução (UE) 2021/1642 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2019

405

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1643 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (antes de 4 de julho de 2019: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2019

410

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1644 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (antes de 4 de julho de 2019: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia) relativas ao exercício de 2019

412

*

Resolução (UE) 2021/1645 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (antes de 4 de julho de 2019: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2019

414

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1646 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2019

418

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1647 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2019

420

*

Resolução (UE) 2021/1648 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2019

422

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1649 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2019

425

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1650 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2019

427

*

Resolução (UE) 2021/1651 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2019

429

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1652 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2019

432

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1653 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relativas ao exercício de 2019

434

*

Resolução (UE) 2021/1654 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2019

436

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1655 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2019

440

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1656 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019

442

*

Resolução (UE) 2021/1657 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2019

444

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1658 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2019

449

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1659 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2019

451

*

Resolução (UE) 2021/1660 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2019

453

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1661 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2019

458

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1662 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2019

460

*

Resolução (UE) 2021/1663 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2019

462

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1664 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2019

466

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1665 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2019

468

*

Resolução (UE) 2021/1666 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2019

470

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1667 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2019

474

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1668 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2019

476

*

Resolução (UE) 2021/1669 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2019

478

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1670 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2019

483

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1671 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2019

485

*

Resolução (UE) 2021/1672 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2019

487

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1673 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2019

492

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1674 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2019

494

*

Resolução (UE) 2021/1675 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2019

496

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1676 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2019

500

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1677 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2019

502

*

Resolução (UE) 2021/1678 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2019

503

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1679 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2019

507

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1680 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2019

508

*

Resolução (UE) 2021/1681 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2019

509

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1682 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2019

513

*

Decisão (UE, Euratom) 2021/1683 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas relativas aos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2019

515

*

Resolução (UE) 2021/1684 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2019

517

*

Resolução (UE) 2021/1685 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2019: desempenho, gestão financeira e controlo

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