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Document L:2021:263:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 263, 23 de julho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 263
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
23 de julho de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1209 da Comissão, de 22 de julho de 2021, que inicia reexames relativos a um «novo exportador» do Regulamento de Execução (UE) 2017/2230 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China no que diz respeito a três produtores-exportadores chineses, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes desses produtores-exportadores e que sujeita essas importações a registo

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/1210 do Conselho, de 22 de julho de 2021, relativa a uma medida de assistência que assume a forma de um programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para 2021

7

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1211 da Comissão, de 22 de julho de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

13

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1212 da Comissão, de 22 de julho de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/253 no que diz respeito aos alertas desencadeados por ameaças sanitárias transfronteiriças graves e ao rastreio dos contactos de pessoas expostas identificadas no contexto do preenchimento de formulários de localização de passageiros ( 1 )

32

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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