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Jornal Oficial da União Europeia, L 230, 30 de junho de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 230

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 30 de junho de 2021

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2021/1068 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para máquinas específicas equipadas com motores na gama de potências igual ou superior a 56 kW, e inferior a 130 kW ou igual ou superior a 300 kW, para fazer face aos efeitos da crise da COVID-19 ( 1 )	1

	II Atos não legislativos
	ACORDOS INTERNACIONAIS
*	Informações relativas à entrada em vigor do Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Japão	4
	REGULAMENTOS
*	Regulamento (UE) 2021/1069 do Conselho, de 28 de junho de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2020/1579 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2021/92 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2021 em águas da União e em águas não União	5
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1070 da Comissão, de 28 de junho de 2021, que estabelece medidas especiais de controlo por um período limitado relativas à infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa ( 1 )	10
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1071 da Comissão, de 29 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/442 e o Regulamento de Execução (UE) 2021/521 no que se refere ao mecanismo que sujeita a exportação de determinados produtos à apresentação de uma autorização de exportação	28
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2021/1072 do Conselho, de 28 de junho de 2021, relativa a uma derrogação temporária da Decisão 2013/471/UE relativa à concessão de ajudas de custo e ao reembolso das despesas de viagem aos membros do Comité Económico e Social Europeu e respetivos suplentes tendo em conta as dificuldades de deslocação causadas pela pandemia de COVID-19 na União	30
*	Decisão de Execução (UE) 2021/1073 da Comissão, de 28 de junho de 2021, que estabelece as especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança do Certificado Digital COVID da UE estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	32


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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