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Document L:2021:219:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 219, 21 de junho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 219
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
21 de junho de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/994 da Comissão, de 18 de junho de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/995 da Comissão, de 18 de junho de 2021, que determina a data a partir da qual é aplicável a Decisão (UE) 2017/1908 do Conselho relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação sobre Vistos na República da Bulgária e na Roménia

37

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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