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Document L:2021:185:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 185, 26 de maio de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 185
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    26 de maio de 2021

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/836 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que altera a Decisão n.o 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ( 1 )

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/837 do Conselho, de 6 de maio de 2021, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Conselho Internacional das Madeiras Tropicais sobre a recondução do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais

    23

     

    *

    Decisão (UE) 2021/838 do Conselho, de 10 de maio e 2021, relativa à posição a adotar em nome da União no Subcomité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à criação da lista de peritos que podem ser selecionados como membros do grupo de peritos nos termos do artigo 301.o do Acordo

    25

     

    *

    Decisão (UE) 2021/839 do Conselho, de 20 de maio de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito a determinadas questões administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes

    27

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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