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Document L:2021:159:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 159, 6 de maio de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 159
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    6 de maio de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/736 da Comissão, de 4 de maio de 2021, que permite à Polónia autorizar produtos biocidas constituídos por azoto gerado in situ para proteger o património cultural [notificada com o número C(2021) 3014]

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/737 da Comissão, de 4 de maio de 2021, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério Federal austríaco da Ação Climática, Ambiente, Energia, Mobilidade, Inovação e Tecnologia para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 3015]

    5

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/738 da Comissão, de 4 de maio de 2021, relativa à prorrogação da ação empreendida pela Agência Federal Alemã dos Produtos Químicos para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 3016]

    7

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/739 da Comissão, de 4 de maio de 2021, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério das Infraestruturas e da Gestão dos Recursos Hídricos dos Países Baixos que autoriza a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 3020]

    9

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/740 da Comissão, de 4 de maio de 2021, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Solução de Isopropanol em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 3037]

    11

     

    *

    Decisão (UE) 2021/741 da Comissão, de 5 de maio de 2021, relativa às disposições nacionais notificadas pela Dinamarca respeitantes à adição de nitritos a determinados produtos à base de carne [notificada com o número C(2021) 3045]

    13

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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