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Document L:2021:115:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 115, 6 de abril de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 115
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    6 de abril de 2021

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva (UE) 2021/555 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de março de 2021, relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas, (codificação)

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/556 da Comissão, de 31 de março de 2021, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2017/1529 e (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância de base cloreto de sódio ( 1 )

    26

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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