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Document L:2021:070:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 070, 1 de março de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 70

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 1 de março de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/362 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Jabugo» (DOP)]	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/363 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2021, relativo à autorização de uma preparação de fumonisina esterase produzida por Komagataella phaffii DSM 32159 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/364 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova o cloro ativo gerado a partir de cloreto de sódio por eletrólise como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 1 ( 1 )	6
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/365 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova o cloro ativo libertado por ácido hipocloroso como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 1 ( 1 )	9
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/366 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa	12

		Retificações
	*	Retificação da Decisão (UE) 2021/357 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão 98/683/CE relativa aos aspetos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores ( JO L 69 de 26.2.2021 )	15


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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