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Document L:2021:070:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 070, 1 de março de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 70

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
1 de março de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/362 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Jabugo» (DOP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/363 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2021, relativo à autorização de uma preparação de fumonisina esterase produzida por Komagataella phaffii DSM 32159 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/364 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova o cloro ativo gerado a partir de cloreto de sódio por eletrólise como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 1 ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/365 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova o cloro ativo libertado por ácido hipocloroso como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 1 ( 1 )

9

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/366 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

12

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão (UE) 2021/357 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão 98/683/CE relativa aos aspetos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores ( JO L 69 de 26.2.2021 )

15

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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