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Document L:2021:069:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 069, 26 de fevereiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 69
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    26 de fevereiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/357 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão 98/683/CE relativa aos aspetos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/358 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/563 que autoriza a República da Estónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

    4

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/359 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que autoriza os Países Baixos a aplicar uma taxa reduzida de tributação da eletricidade fornecida a estações de carregamento para veículos elétricos

    6

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/360 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2021, relativa à prorrogação dos prazos para a recolha de declarações de apoio a determinadas iniciativas de cidadania europeia, em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/1042 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o documento C(2021) 1121]

    9

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/361 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas de emergência para a circulação entre Estados-Membros e a entrada na União de remessas de salamandras relativamente à infeção por Batrachochytrium salamandrivorans [notificada com o número C(2021) 1018]  ( 1 )

    12

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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