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Document L:2021:069:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 069, 26 de fevereiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 69
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
26 de fevereiro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/357 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão 98/683/CE relativa aos aspetos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/358 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/563 que autoriza a República da Estónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

4

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/359 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que autoriza os Países Baixos a aplicar uma taxa reduzida de tributação da eletricidade fornecida a estações de carregamento para veículos elétricos

6

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/360 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2021, relativa à prorrogação dos prazos para a recolha de declarações de apoio a determinadas iniciativas de cidadania europeia, em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/1042 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o documento C(2021) 1121]

9

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/361 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas de emergência para a circulação entre Estados-Membros e a entrada na União de remessas de salamandras relativamente à infeção por Batrachochytrium salamandrivorans [notificada com o número C(2021) 1018]  ( 1 )

12

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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