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Document L:2021:051:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 051, 15 de fevereiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 51
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    15 de fevereiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/158 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2021) 18]

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/159 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2021) 19]

    187

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/160 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima segunda atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2021) 20]

    303

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/161 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica continental [notificada com o número C(2021) 21]

    330

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/162 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a nona atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica [notificada com o número C(2021) 22]

    596

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/163 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica [notificada com o número C(2021) 23]

    605

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/164 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a sexta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro [notificada com o número C(2021) 24]

    698

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/165 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2021) 143]

    702

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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