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Document L:2021:051:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 051, 15 de fevereiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 51

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
15 de fevereiro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/158 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2021) 18]

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/159 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2021) 19]

187

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/160 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima segunda atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2021) 20]

303

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/161 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica continental [notificada com o número C(2021) 21]

330

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/162 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a nona atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica [notificada com o número C(2021) 22]

596

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/163 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica [notificada com o número C(2021) 23]

605

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/164 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a sexta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro [notificada com o número C(2021) 24]

698

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/165 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que adota a décima quarta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2021) 143]

702

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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