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Dokumentas L:2021:003:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 003, 7 de janeiro de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 3

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 7 de janeiro de 2021

Índice		I Atos legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/8 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezembro de 2020, que autoriza a Comissão a votar a favor de um aumento do capital autorizado do Fundo Europeu de Investimento	1

	II Atos não legislativos
	ACORDOS INTERNACIONAIS
*	Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China	3
	REGULAMENTOS
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/9 da Comissão, de 6 de janeiro de 2021, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da Turquia	4
	ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS
*	Decisão n.o 1/2019 do Comité Misto UE-México, de 16 de outubro de 2019, relativa às alterações do anexo III da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa (Andorra e São Marinho e determinadas regras de origem específicas por produto químico) [2021/10]	37

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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