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Document L:2020:396:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 396, 25 de novembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 396
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    25 de novembro de 2020

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva (UE) 2020/1756 do Conselho, de 20 de novembro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à identificação dos sujeitos passivos na Irlanda do Norte

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/1757 do Conselho, de 19 de novembro de 2020, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho Internacional do Açúcar relativamente à adesão do Reino Unido ao Acordo Internacional do Açúcar de 1992

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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