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Document L:2020:396:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 396, 25 de novembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 396
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
25 de novembro de 2020

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2020/1756 do Conselho, de 20 de novembro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à identificação dos sujeitos passivos na Irlanda do Norte

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/1757 do Conselho, de 19 de novembro de 2020, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho Internacional do Açúcar relativamente à adesão do Reino Unido ao Acordo Internacional do Açúcar de 1992

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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