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Document L:2020:170:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 170, 2 de junho de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 170
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    2 de junho de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2020/723 da Comissão, de 4 de março de 2020, que estabelece regras pormenorizadas no que diz respeito à aceitação da certificação de pilotos de países terceiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/724 da Comissão, de 15 de maio de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    9

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/725 da Comissão, de 26 de maio de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    12

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/726 da Comissão, de 27 de maio de 2020, relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma denominação como indicação geográfica em conformidade com o artigo 97.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento e do Conselho [«Commune de Champagne» (IGP)] [notificada com o número C(2020) 3323]

    15

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/727 da Comissão, de 29 de maio de 2020, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Barém e do Egito

    17

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/728 da Comissão, de 29 de maio de 2020, relativa à aprovação como tecnologia inovadora da função de gerador eficiente utilizada em grupos conversores de 12 V destinados a determinados automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    21

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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