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Document L:2020:144:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 7 de maio de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
7 de maio de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/621 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2020, que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) 2019/125 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de ser utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/622 da Comissão, de 29 de abril de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/623 da Comissão, de 30 de abril de 2020, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma indicação geográfica de bebida espirituosa registada, [«Ratafia de Champagne»]

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/624 da Comissão, de 30 de abril de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Cappero delle Isole Eolie (DOP)»]

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/625 da Comissão, de 6 de maio de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/943 da Comissão e a Decisão de Execução 2014/88/UE da Comissão ( 1 )

13

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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