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Document L:2020:132:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 132, 27 de abril de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 132
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    27 de abril de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2020/570 da Comissão, de 28 de janeiro de 2020, que altera e corrige o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita ao alinhamento das regras relativas à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos com o Regulamento (UE) n.o 1321/2014 ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/571 da Comissão, de 24 de abril de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1198 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2131, e que estabelece o reembolso dos direitos cobrados

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/572 da Comissão, de 24 de abril de 2020, sobre a estrutura de comunicação de informações a respeitar nos relatórios de inquérito de acidentes e incidentes ferroviários ( 1 )

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/573 da Comissão, de 24 de abril de 2020, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 27 de abril de 2020

    19

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/574 da Comissão, de 24 de abril de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/47 relativa a medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 2732]  ( 1 )

    23

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 347 de 31.12.2015 )

    31

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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