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Document L:2020:127:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 127, 22 de abril de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 127
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    22 de abril de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2020/550 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2020, que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à suspensão temporária dos regimes a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 978/2012 relativamente a determinados produtos originários do Reino do Camboja

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/551 da Comissão, de 21 de abril de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro 3 ( 1 )

    13

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/552 da Comissão, de 20 de abril de 2020, que altera os anexos I e II da Decisão 2003/467/CE no que diz respeito ao estatuto de oficialmente indemnes de tuberculose da região do Vale de Aosta em Itália e da Região Autónoma dos Açores em Portugal e no que diz respeito ao estatuto de oficialmente indemne de brucelose de várias regiões de Portugal [notificada com o número C(2020) 2260]  ( 1 )

    19

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/553 da Comissão, de 21 de abril de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/167 no que diz respeito às normas harmonizadas para certos equipamentos de redes celulares de telecomunicações móveis internacionais

    22

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 1/2018 do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 12 de junho de 2018, relativa à alteração do apêndice 6 do anexo 11 do Acordo [2020/554]

    26

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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