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Document L:2020:109:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 7 de abril de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 109
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    7 de abril de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/499 da Comissão, de 3 de abril de 2020, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (CE) n.o 124/2009 que define limites máximos para a presença de coccidiostáticos ou histomonostáticos em géneros alimentícios resultante da contaminação cruzada inevitável destas substâncias em alimentos não visados para animais ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/500 da Comissão, de 6 de abril de 2020, que autoriza a colocação no mercado de pós de sementes de chia (Salvia hispanica) parcialmente desengordurados como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

    2

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/501 da Comissão, de 6 de abril de 2020, que estabelece derrogações ao Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 no respeitante à data-limite para a apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para comunicação de alterações do pedido único e dos pedidos de pagamento e à data-limite para apresentação dos pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento, a título do regime de pagamento de base, para 2020

    8

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/502 da Comissão, de 6 de abril de 2020, relativo a certas medidas de política comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos da América

    10

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/503 da Comissão, de 3 de abril de 2020, que altera a Decisão 2014/312/UE a fim de alargar a derrogação relativa ao óxido de zinco para permitir a sua utilização como estabilizador de conservantes utilizados na «conservação de enlatados» e na conservação de «pastas para afinação de cor» [notificada com o número C(2020) 1979]  ( 1 )

    14

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/504 da Comissão, de 6 de abril de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/47 relativa a medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 2226]  ( 1 )

    17

     

     

    REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

     

    *

    Decisão do Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa, de 24 de fevereiro de 2020, sobre a adoção de regras internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto do funcionamento da AED

    28

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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