L:2020:027:TOC

Document L:2020:027:TOC

Help

Jornal Oficial da União Europeia, L 027, 31 de janeiro de 2020

Display all documents published in this Official Journal

HTML

PDF

e-signature

How to verify the authenticity of the Official Journal

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 27

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 31 de janeiro de 2020

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2020/127 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 na parte respeitante à disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021 e o Regulamento (UE) n.o 1307/2013 na parte respeitante à flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento Delegado (UE) 2020/128 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas	6
*	Regulamento Delegado (UE) 2020/129 da Comissão de 26 de novembro de 2019 que altera o limiar de vulnerabilidade estabelecido no n.o 1, alínea b), do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas	8
*	Regulamento de Execução (UE) 2020/130 da Comissão de 28 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto	10
*	Regulamento de Execução (UE) 2020/131 da Comissão de 29 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina	18
*	Regulamento de Execução (UE) 2020/132 da Comissão de 30 de janeiro de 2020 que estabelece uma medida de emergência, sob a forma de derrogação ao artigo 45.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à contribuição da União para as medidas de promoção no setor vitivinícola	20
*	Regulamento de Execução (UE) 2020/133 da Comissão de 30 de janeiro de 2020 que derroga o Regulamento de Execução (UE) 2016/1150 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos programas de apoio nacionais ao setor vitivinícola	24
	DECISÕES
*	Decisão de Execução (UE) 2020/134 da Comissão de 30 de janeiro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/47 relativa a medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 604] ( 1 )	27


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top