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Document L:2019:335:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 335, 27 de dezembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 335
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
27 de dezembro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/2197 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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