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Document L:2019:277:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 277, 29 de outubro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 277
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
29 de outubro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/1791 da Comissão, de 17 de outubro de 2019, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-decanol, 2,4-D, ABE-IT 56, ciprodinil, dimetenamida, álcoois gordos, florpirauxifen-benzilo, fludioxonil, fluopirame, mepiquato, pendimetalina, picolinafena, piraflufena-etilo, piridabena, ácido S-abcísico e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2019/1792 da Comissão, de 17 de outubro de 2019, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amitrol, fipronil, flupirsulfurão-metilo, imazossulfurão, isoproturão, ortossulfamurão e triassulfurão no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

66

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão, de 22 de outubro de 2019, relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 669/2009, (UE) n.o 884/2014, (UE) 2015/175, (UE) 2017/186 e (UE) 2018/1660 da Comissão ( 1 )

89

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1794 da Comissão, de 22 de outubro de 2019, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «Boumatic Iodine product family» ( 1 )

130

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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