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Document L:2019:168:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 25 de junho de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 168

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 25 de junho de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1036 da Comissão, de 18 de junho de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Zagorski mlinci» (IGP)	1
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2019/1037 da Comissão, de 23 de maio de 2016, sobre as medidas SA.32184 – 2013/C (ex 2013/NN) e SA.32669 – 2013/C (ex 2013/NN) executadas pela Dinamarca relativas às centrais de cogeração e a um fornecedor de eletricidade que afetam o mercado da energia de reserva [notificada com o número C(2016) 3003] ( 1 )	3

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/981 da Comissão, de 8 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) ( JO L 161 de 18.6.2019 )	16


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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