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Jornal Oficial da União Europeia, L 85, 27 de março de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 85

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 27 de março de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2019/505 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos níveis de desagregação geográfica ( 1 )	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/506 da Comissão, de 26 de março de 2019, que autoriza a colocação no mercado de D-ribose como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )	11
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/507 da Comissão, de 26 de março de 2019, que altera pela 297.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida	16
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2019/508 do Conselho Europeu, de 22 de março de 2019, que nomeia um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu	18
	*	Decisão (UE) 2019/509 da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, de 22 de março de 2019, que renova a proibição temporária sobre a comercialização, distribuição ou venda de opções binárias a investidores de retalho	19
	*	Decisão (UE) 2019/510 do Conselho, de 25 de março de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, sobre o pedido de adesão à Convenção apresentado pelo Reino Unido	22
	*	Decisão (UE) 2019/511 da Comissão, de 26 de março de 2019, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano	24
	*	Decisão (UE) 2019/512 da Comissão, de 26 de março de 2019, que altera o anexo A da convenção monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco	31
	*	Decisão (UE) 2019/513 da Comissão, de 26 de março de 2019, relativa ao quadro de segurança do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa	43


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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