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Dokument L:2018:333:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 333, 28 de dezembro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 333

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    28 de dezembro de 2018


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1908 do Conselho, de 6 de dezembro 2018, relativa à adesão de Samoa ao Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

    Op