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Dokument L:2018:333:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 333, 28 de dezembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 333

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
28 de dezembro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2018/1908 do Conselho, de 6 de dezembro 2018, relativa à adesão de Samoa ao Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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