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Document L:2018:307:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 307, 3 de dezembro de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 307

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 3 de dezembro de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativo ao regulamento financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e que revoga o Regulamento (UE) 2015/323	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1878 da Comissão, de 26 de novembro de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Scrumbie de Dunăre afumată» (IGP)]	22
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1879 da Comissão, de 29 de novembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/2080 no respeitante à data de entrada em armazenagem do leite em pó desnatado vendido mediante concurso	23
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1880 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 3199/93 relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo	24

		Retificações
	*	Retificação da Decisão de Execução (UE) 2018/719 da Comissão, de 14 de maio de 2018, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces ( JO L 120 de 16.5.2018 )	27

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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