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Document L:2018:261:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 261, 18 de outubro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 261
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    18 de outubro de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2018/1554 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1370/2013 no respeitante à limitação quantitativa da compra de leite em pó desnatado

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2018/1555 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento (UE) 2018/1556 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças ( 1 )

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1557 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1368 da Comissão que estabelece uma lista dos índices de referência críticos utilizados nos mercados financeiros, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1558 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação de Lactobacillus acidophilus (CECT 4529) como aditivo em alimentos para cães e gatos (detentor da autorização Centro Sperimentale del Latte) ( 1 )

    13

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1559 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, relativo à autorização de tintura de cominho (Cuminum cyminum L.) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    16

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1560 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia

    19

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1561 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo Intercalar com vista a um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia

    23

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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