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Document L:2018:254:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 254, 10 de outubro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 254
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    10 de outubro de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1500 da Comissão, de 9 de outubro de 2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa tirame, que proíbe a utilização e a venda de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que contenham tirame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1501 da Comissão, de 9 de outubro de 2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa pimetrozina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    4

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1502 do Conselho, de 8 de outubro de 2018, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha

    7

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/1503 da Comissão, de 8 de outubro de 2018, que estabelece medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação na União de Aromia bungii (Faldermann) [notificada com o número C(2018) 6447]

    9

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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