ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 248

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
3 de outubro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2018/1309 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I — Parlamento Europeu

1

*

Resolução (UE) 2018/1310 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I — Parlamento Europeu

3

*

Decisão (UE) 2018/1311 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

23

*

Resolução (UE) 2018/1312 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

24

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1313 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III — Comissão

27

*

Resolução (UE, Euratom) 2018/1314 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III — Comissão e agências de execução

29

*

Resolução (UE, Euratom) 2018/1315 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016

71

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1316 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016

103

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1317 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016

105

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1318 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016

107

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1319 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2016

109

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1320 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2016

111

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1321 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016

113

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1322 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do orçamento geral da União Europeia relativas ao exercício de 2016, Secção III — Comissão

115

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1323 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV — Tribunal de Justiça

117

*

Resolução (UE) 2018/1324 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV — Tribunal de Justiça

118

*

Decisão (UE) 2018/1325 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V — Tribunal de Contas

123

*

Resolução (UE) 2018/1326 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V — Tribunal de Contas

124

*

Decisão (UE) 2018/1327 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

127

*

Resolução (UE) 2018/1328 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

128

*

Decisão (UE) 2018/1329 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

133

*

Resolução (UE) 2018/1330 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

134

*

Decisão (UE) 2018/1331 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII — Comité das Regiões

137

*

Resolução (UE) 2018/1332 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII — Comité das Regiões

138

*

Decisão (UE) 2018/1333 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

141

*

Resolução (UE) 2018/1334 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

142

*

Decisão (UE) 2018/1335 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

145

*

Resolução (UE) 2018/1336 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

146

*

Decisão (UE) 2018/1337 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016

149

*

Resolução (UE) 2018/1338 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016

151

*

Decisão (UE) 2018/1339 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas relativas aos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016

160

*

Decisão (UE) 2018/1340 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016

162

*

Resolução (UE) 2018/1341 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016

163

*

Decisão (UE) 2018/1342 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2016

166

*

Decisão (UE) 2018/1343 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016

167

*

Resolução (UE) 2018/1344 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016

168

*

Decisão (UE) 2018/1345 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2016

171

*

Decisão (UE) 2018/1346 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016

172

*

Resolução (UE) 2018/1347 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016

173

*

Decisão (UE) 2018/1348 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2016

177

*

Decisão (UE) 2018/1349 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016

178

*

Resolução (UE) 2018/1350 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016

179

*

Decisão (UE) 2018/1351 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2016

182

*

Decisão (UE) 2018/1352 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016

183

*

Resolução (UE) 2018/1353 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016

184

*

Decisão (UE) 2018/1354 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) relativas ao exercício de 2016

188

*

Decisão (UE) 2018/1355 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016

189

*

Resolução (UE) 2018/1356 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016

190

*

Decisão (UE) 2018/1357 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2016

194

*

Decisão (UE) 2018/1358 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016

195

*

Resolução (UE) 2018/1359 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016

196

*

Decisão (UE) 2018/1360 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relativas ao exercício de 2016

202

*

Decisão (UE) 2018/1361 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016

203

*

Resolução (UE) 2018/1362 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016

204

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1363 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2016

208

*

Decisão (UE) 2018/1364 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016

209

*

Resolução (UE) 2018/1365 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016

210

*

Decisão (UE) 2018/1366 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2016

214

*

Decisão (UE) 2018/1367 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016

215

*

Resolução (UE) 2018/1368 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016

216

*

Decisão (UE) 2018/1369 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2016

221

*

Decisão (UE) 2018/1370 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016

222

*

Resolução (UE) 2018/1371 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016

223

*

Decisão (UE) 2018/1372 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2016

227

*

Decisão (UE) 2018/1373 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016

228

*

Resolução (UE) 2018/1374 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016

229

*

Decisão (UE) 2018/1375 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2016

233

*

Decisão (UE) 2018/1376 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016

234

*

Resolução (UE) 2018/1377 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016

235

*

Decisão (UE) 2018/1378 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2016

240

*

Decisão (UE) 2018/1379 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016

241

*

Resolução (UE) 2018/1380 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016

242

*

Decisão (UE) 2018/1381 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2016

245

*

Decisão (UE) 2018/1382 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016

246

*

Resolução (UE) 2018/1383 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016

247

*

Decisão (UE) 2018/1384 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2016

251

*

Decisão (UE) 2018/1385 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016

252

*

Resolução (UE) 2018/1386 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016

253

*

Decisão (UE) 2018/1387 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2016

257

*

Decisão (UE) 2018/1388 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016

258

*

Resolução (UE) 2018/1389 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016

259

*

Decisão (UE) 2018/1390 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2016

265

*

Decisão (UE) 2018/1391 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016

266

*

Resolução (UE) 2018/1392 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016

267

*

Decisão (UE) 2018/1393 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2016

270

*

Decisão (UE) 2018/1394 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016

271

*

Resolução (UE) 2018/1395 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2016

272

*

Decisão (UE) 2018/1396 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2016

276

*

Decisão (UE) 2018/1397 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016

277

*

Resolução (UE) 2018/1398 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016

278

*

Decisão (UE) 2018/1399 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2016

281

*

Decisão (UE) 2018/1400 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016

282

*

Resolução (UE) 2018/1401 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016

283

*

Decisão (UE) 2018/1402 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) relativas ao exercício de 2016

287

*

Decisão (UE) 2018/1403 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016

288

*

Resolução (UE) 2018/1404 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016

289

*

Decisão (UE) 2018/1405 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2016

293

*

Decisão (UE) 2018/1406 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016

294

*

Resolução (UE) 2018/1407 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016

295

*

Decisão (UE) 2018/1408 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2016

298

*

Decisão (UE) 2018/1409 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016

299

*

Resolução (UE) 2018/1410 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016

300

*

Decisão (UE) 2018/1411 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça relativas ao exercício de 2016

305

*

Decisão (UE) 2018/1412 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016

306

*

Resolução (UE) 2018/1413 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016

307

*

Decisão (UE) 2018/1414 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2016

310

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1415 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016

311

*

Resolução (UE, Euratom) 2018/1416 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016

312

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1417 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2016

313

*

Decisão (UE) 2018/1418 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016

314

*

Resolução (UE) 2018/1419 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016

315

*

Decisão (UE) 2018/1420 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2016

319

*

Decisão (UE) 2018/1421 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016

320

*

Resolução (UE) 2018/1422 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016

321

*

Decisão (UE) 2018/1423 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2016

325

*

Decisão (UE) 2018/1424 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016

326

*

Resolução (UE) 2018/1425 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016

327

*

Decisão (UE) 2018/1426 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas do Serviço Europeu de Polícia (Europol) relativas ao exercício de 2016

331

*

Decisão (UE) 2018/1427 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016

332

*

Resolução (UE) 2018/1428 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016

333

*

Decisão (UE) 2018/1429 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2016

337

*

Decisão (UE) 2018/1430 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016

338

*

Resolução (UE) 2018/1431 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2016

339

*

Decisão (UE) 2018/1432 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) relativas ao exercício de 2016

344

*

Decisão (UE) 2018/1433 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016

345

*

Resolução (UE) 2018/1434 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016

346

*

Decisão (UE) 2018/1435 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2016

349

*

Decisão (UE) 2018/1436 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016

350

*

Resolução (UE) 2018/1437 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016

351

*

Decisão (UE) 2018/1438 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016

354

*

Decisão (UE) 2018/1439 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016

355

*

Resolução (UE) 2018/1440 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016

356

*

Decisão (UE) 2018/1441 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016

359

*

Decisão (UE) 2018/1442 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016

360

*

Resolução (UE) 2018/1443 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016

361

*

Decisão (UE) 2018/1444 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016

364

*

Decisão (UE) 2018/1445 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2016

365

*

Resolução (UE) 2018/1446 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) para o exercício de 2016

366

*

Decisão (UE) 2018/1447 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) para o exercício de 2016

369

*

Decisão (UE) 2018/1448 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016

370

*

Resolução (UE) 2018/1449 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016

371

*

Decisão (UE) 2018/1450 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016

374

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1451 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016

375

*

Resolução (UE, Euratom) 2018/1452 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016

376

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/1453 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão relativas ao exercício de 2016

380

*

Decisão (UE) 2018/1454 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016

381

*

Resolução (UE) 2018/1455 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016

382

*

Decisão (UE) 2018/1456 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR relativas ao exercício de 2016

387

*

Decisão (UE) 2018/1457 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016

388

*

Resolução (UE) 2018/1458 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016

389

*

Decisão (UE) 2018/1459 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016

392

*

Resolução (UE) 2018/1460 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo

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