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Document L:2018:201:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 8 de agosto de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 201

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 8 de agosto de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Informação sobre a data da assinatura do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim	1
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2018/1103 da Comissão, de 7 de agosto de 2018, que confirma a participação de Malta na cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia	2
		ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão n.o 2/JP/2018, de 17 de julho de 2018, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e o Japão [2018/1104]	4

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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