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Document L:2018:184:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 184, 20 de julho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 184
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
20 de julho de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1025 da Comissão, de 19 de julho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2018/1026 da Comissão, de 19 de julho de 2018, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o vigésimo segundo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

3

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva de Execução (UE) 2018/1027 da Comissão, de 19 de julho de 2018, que altera a Diretiva 66/402/CEE do Conselho no que se refere às distâncias de isolamento para Sorghum spp.  (1 )

4

 

*

Diretiva de Execução (UE) 2018/1028 da Comissão, de 19 de julho de 2018, que retifica a Diretiva de Execução (UE) 2016/2109 da Comissão que altera a Diretiva 66/401/CEE do Conselho no que diz respeito à inclusão de novas espécies e à designação botânica da espécie Lolium × boucheanum Kunth  (1 )

7

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2018 do Conselho de Associação UE-Turquia, de 27 de março de 2018, que altera o Protocolo n.o 2 da Decisão n.o 1/98 relativa ao regime comercial aplicável aos produtos agrícolas [2018/1029]

10

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão (UE) 2017/899 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União ( JO L 138 de 25.5.2017 )

12

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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