ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 226

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
1 de setembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1514 da Comissão, de 31 de agosto de 2017, que dá início ao reexame do Regulamento de Execução (UE) n.o 1371/2013 do Conselho [que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 791/2011 do Conselho sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China às importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos da Índia e da Indonésia, independentemente de serem ou não declarados originários da Índia e da Indonésia] para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um produtor-exportador indiano, revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e sujeita as importações desse produtor-exportador a registo

1

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Regulamento (UE) 2017/1515 da Comissão, de 31 de agosto de 2017, que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação para o ano de referência de 2018 ( 1 )

6

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1516 da Comissão, de 31 de agosto de 2017, que altera pela 276.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

24

Regulamento de Execução (UE) 2017/1517 da Comissão, de 31 de agosto de 2017, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2017

26

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/1518 da Comissão, de 31 de agosto de 2017, que confirma a participação da Irlanda no Regulamento (UE) 2017/353 do Parlamento Europeu e do Conselho que substitui os anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência

30

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho, de 22 de dezembro de 2004, relativo à proteção dos animais durante o transporte e operações afins e que altera as Diretivas 64/432/CEE e 93/119/CE e o Regulamento (CE) n.o 1255/97 ( JO L 3 de 5.1.2005 )

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT