ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 85

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
30 de março de 2017

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 197/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/504]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 198/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/505]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 199/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/506]

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 200/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/507]

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 201/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/508]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 202/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/509]

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 203/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/510]

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 204/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/511]

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 205/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/512]

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 206/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/513]

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 207/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/514]

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 208/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/515]

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 209/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/516]

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 210/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/517]

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 211/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/518]

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 212/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/519]

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 213/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/520]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 214/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/521]

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 215/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/522]

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 216/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/523]

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 217/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/524]

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 218/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/525]

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 219/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo V (Livre circulação dos trabalhadores) do Acordo EEE [2017/526]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 220/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2017/527]

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 221/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/528]

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 222/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/529]

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 223/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/530]

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 224/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/531]

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 225/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/532]

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 226/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/533]

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 227/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/534]

51

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 228/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/535]

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 229/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/536]

53

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 230/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/537]

57

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 231/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2017/538]

58

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 232/2015, de 25 de setembro de 2015, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2017/539]

59

PT