ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
25 de outubro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das ilhas Cook e do seu Protocolo de Execução

1

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Decisão (UE) 2016/1879 do Conselho, de 24 de junho de 2016, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e os Estados Federados da Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

2

Acordo entre a União Europeia e os Estados Federados da Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

4

*

Decisão (UE) 2016/1880 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, relativa à celebração do acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

13

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1881 da Comissão, de 24 de outubro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 837/2012 no que diz respeito à atividade mínima de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 22594) como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd.) ( 1 )

15

Regulamento de Execução (UE) 2016/1882 da Comissão, de 24 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1883 do Conselho, de 18 de outubro de 2016, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativa ao pedido dos Estados Unidos de uma derrogação da OMC para que este país possa conceder um tratamento preferencial aos produtos elegíveis originários do Nepal

20

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, de 22 de março de 2004, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias ( JO L 124 de 27.4.2004 )

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT