ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 234

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
31 de agosto de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/1437 da Comissão, de 19 de maio de 2016, que complementa a Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o acesso a informações regulamentares a nível da União ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1438 da Comissão, de 18 de agosto de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oriel Sea Minerals (DOP)]

8

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1439 da Comissão, de 18 de agosto de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oriel Sea Salt (DOP)]

9

Regulamento de Execução (UE) 2016/1440 da Comissão, de 30 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/1441 da Comissão, de 30 de agosto de 2016, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2016) 5670]  ( 1 )

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT