ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 97

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
13 de abril de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/568 da Comissão, de 29 de janeiro de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes incobráveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

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Regulamento de Execução (UE) 2016/569 da Comissão, de 12 de abril de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

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Regulamento de Execução (UE) 2016/570 da Comissão, de 12 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/571 do Conselho, de 11 de abril de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha

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Decisão (UE) 2016/572 do Conselho, de 11 de abril de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha

11

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Decisão de Execução (PESC) 2016/573 do Conselho, de 12 de abril de 2016, que dá execução à Decisão 2013/183/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

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PT