ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 230

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
3 de setembro de 2015

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 209/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1433]

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 210/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1434]

3

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 211/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1435]

5

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 212/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1436]

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 213/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1437]

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 214/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1438]

10

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 215/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1439]

12

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 216/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1440]

14

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 217/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1441]

15

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 218/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1442]

16

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 219/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1443]

18

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 220/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1444]

19

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 221/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1445]

22

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 222/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1446]

24

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 223/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1447]

25

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 224/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1448]

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 225/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1449]

28

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 226/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo X (Serviços em geral) do Acordo EEE [2015/1450]

29

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 227/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2015/1451]

30

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 228/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1452]

31

*

Decisão do Comité Misto do EEE no 229/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1453]

32

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 230/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1454]

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 231/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1455]

37

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 232/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1456]

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 233/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1457]

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 234/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1458]

41

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 235/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1459]

42

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 236/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1460]

43

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 237/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1461]

44

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 238/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) e o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE [2015/1462]

45

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 239/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE [2015/1463]

46

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 240/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/1464]

48

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 241/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2015/1465]

49

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 242/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2015/1466]

50

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 243/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2015/1467]

51

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 244/2014, de 24 de outubro de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2015/1468]

52

PT