ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 114

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
5 de maio de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/712 da Comissão, de 28 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 103/2012 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/713 da Comissão, de 4 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/714 da Comissão, de 24 de abril de 2015, relativa à validade de certas informações pautais vinculativas [notificada com o número C(2015) 2888]

6

*

Decisão (UE) 2015/715 da Comissão, de 30 de abril de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural ( 1 )

9

*

Decisão (UE) 2015/716 do Banco Central Europeu, de 12 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do Banco Central Europeu (BCE/2015/8)

11

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2015 do Subcomité Sanitário e Fitossanitário UE-República da Moldávia, de 12 de março de 2015, que adota o seu regulamento interno [2015/717]

13

*

Decisão n.o 1/2015 do Subcomité Aduaneiro UE-Geórgia, de 18 de março de 2015, que adota o seu Regulamento Interno [2015/718]

19

Retificações

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Retificação da Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à adjudicação de contratos de concessão ( JO L 94 de 28.3.2014 )

24

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 da Comissão, de 6 de agosto de 2014, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos organismos pagadores e outros organismos, gestão financeira, apuramento das contas, controlos, garantias e transparência ( JO L 255 de 28.8.2014 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT