ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
30 de abril de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2015/674 do Conselho, de 20 de abril de 2015, relativa à aceitação, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo, alterado

1

Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo, alterado

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/675 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

16

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/676 da Comissão, de 23 de abril de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

18

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/677 da Comissão, de 23 de abril de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

21

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/678 da Comissão, de 29 de abril de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que diz respeito aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, pepinos, uvas de mesa, damascos, cerejas, com exclusão das ginjas, pêssegos, incluindo as nectarinas, e ameixas

24

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/679 da Comissão, de 29 de abril de 2015, que suspende a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de carne de suíno prevista no Regulamento de Execução (UE) 2015/360

27

Regulamento de Execução (UE) 2015/680 da Comissão, de 29 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2015/681 da Comissão, de 29 de abril de 2015, relativa à publicação das referências da norma EN ISO 4210, partes 1-9, sobre bicicletas de cidade ou passeio, montanha e corrida, e da norma EN ISO 8098 sobre bicicletas para crianças, no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

30

RECOMENDAÇÕES

*

Recomendação (UE) 2015/682 da Comissão, de 29 de abril de 2015, relativa à monitorização da presença de perclorato nos géneros alimentícios ( 1 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT