ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 96

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
11 de abril de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2015/575 do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação a título provisório do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União

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Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/576 da Comissão, de 10 de abril de 2015, que altera pela 229.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

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Regulamento de Execução (UE) 2015/577 da Comissão, de 10 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2015/578 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 1 de abril de 2015, que nomeia juízes e advogados-gerais do Tribunal de Justiça

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Decisão de Execução (UE) 2015/579 da Comissão, de 9 de abril de 2015, que fixa a participação financeira da União nas despesas efetuadas por Itália em 2012 para o financiamento das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2015) 2235]

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PT