ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 23

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
29 de janeiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/131 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros ( 1 )

1

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Regulamento (UE) 2015/132 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015, que proíbe a pesca dos cantarilhos nas águas gronelandesas da zona NAFO 1F e águas gronelandesas das subzonas V e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

5

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Regulamento (UE) 2015/133 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015, que proíbe a pesca do arenque nas zonas IV, VIId e águas da União da divisão IIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca

7

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Regulamento (UE) 2015/134 da Comissão, de 26 de janeiro de 2015, que proíbe a pesca dos areeiros nas zonas VIIIc, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

9

Regulamento de Execução (UE) 2015/135 da Comissão, de 28 de janeiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) 2015/136 da Comissão, de 28 de janeiro de 2015, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de janeiro de 2015 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

13

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/137 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que renova os mandatos do Vice-Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) e de dois Presidentes das Câmaras de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos)

17

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) ( JO L 381 de 28.12.2006 )

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT