ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 223

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
29 de julho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 818/2014 da Comissão, de 24 de julho de 2014, que proíbe temporariamente a pesca do cantarilho na zona NAFO 3M por navios que arvorem pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

1

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Regulamento (UE) n.o 819/2014 da Comissão, de 24 de julho de 2014, que proíbe a pesca da maruca nas águas da União e águas internacionais das subzonas I e II por navios que arvorem o pavilhão de França

3

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Regulamento (UE) n.o 820/2014 da Comissão, de 24 de julho de 2014, que proíbe a pesca da maruca nas águas da União e águas internacionais da subzona V por navios que arvorem pavilhão de França

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 821/2014 da Comissão, de 28 de julho de 2014, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às modalidades de transferência e gestão das contribuições do programa, à comunicação de informações relativas aos instrumentos financeiros, às características técnicas das medidas de informação e comunicação e ao sistema de registo e arquivo de dados

7

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Regulamento de Execução (UE) n.o 822/2014 da Comissão, de 28 de julho de 2014, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que respeita às regras de origem ao abrigo do sistema de preferências pautais generalizadas em relação às bicicletas produzidas no Camboja no que se refere à utilização, ao abrigo da acumulação de partes de bicicletas originárias da Malásia

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 823/2014 da Comissão, de 28 de julho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

DECISÕES

2014/504/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 25 de julho de 2014, que dá execução à Decisão n.o 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao modelo a utilizar na prestação de informações sobre o planeamento da preparação e da resposta em relação às ameaças sanitárias transfronteiriças graves [notificada com o número C(2014) 5180]  ( 1 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT