ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 212

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
18 de julho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 779/2014 do Conselho, de 17 de julho de 2014, que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2014/2015

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 780/2014 da Comissão, de 17 de julho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 781/2014 da Comissão, de 17 de julho de 2014, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de julho de 2014 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 782/2014 da Comissão, de 17 de julho de 2014, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

9

DECISÕES

2014/466/PESC

*

Decisão EUFOR RCA/4/2014 do Comité Político e de Segurança, de 10 de julho de 2014, relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA)

11

2014/467/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de julho de 2014, que prorroga o período de vigência da Decisão 2011/492/UE e suspende a aplicação das medidas apropriadas nela previstas

12

2014/468/UE

*

Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão de 17 de julho de 2014, que nomeia um Membro da Comissão Europeia

15

2014/469/UE

*

Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão de 17 de julho de 2014, que nomeia um Membro da Comissão Europeia

16

2014/470/UE

*

Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão de 17 de julho de 2014, que nomeia um Membro da Comissão Europeia

17

2014/471/UE

*

Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão de 17 de julho de 2014, que nomeia um Membro da Comissão Europeia

18

2014/472/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de julho de 2014, que altera o anexo II da Decisão 2006/766/CE no que respeita à inclusão da República da Moldávia na lista de países terceiros e territórios a partir dos quais são autorizadas as importações de determinados produtos da pesca para consumo humano [notificada com o número C(2014) 4953]  ( 1 )

19

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/473/UE

*

Decisão n.o 1/2014 do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos estabelecido nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 9 de julho de 2014, que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos

21

2014/474/UE

*

Decisão n.o 43/2014 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 15 de abril de 2014, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética

45

Retificações

*

Retificação da Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa aos sistemas de garantia de depósitos ( JO L 173 de 12.6.2014 )

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT