ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.299.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 299

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
9 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1116/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante à clarificação, harmonização e simplificação de determinadas medidas específicas no domínio da segurança da aviação (1)

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1117/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arancia Rossa di Sicilia (IGP)]

18

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1118/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miel de Corse – Mele di Corsica (DOP)]

20

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1119/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melva de Andalucía (IGP)]

22

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1120/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piment d’Espelette/Piment d’Espelette – Ezpeletako Biperra (DOP)]

24

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1121/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Volaille de Bresse/Poulet de Bresse/Poularde de Bresse/Chapon de Bresse (DOP)]

26

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1122/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)]

28

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Regulamento (UE) n.o 1123/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013, relativo à determinação dos direitos a créditos internacionais nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

32

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1124/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa bifenox (1)

34

Regulamento de Execução (UE) n.o 1125/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

DECISÕES

2013/641/UE

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Decisão da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a sanitas e urinóis com descarga de água [notificada com o número C(2013) 7317]  (1)

38

2013/642/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de novembro de 2013, que determina a data de início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) nas nona, décima e décima primeira regiões

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT