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Document L:2013:299:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 299, 9 de novembro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.299.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 299

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
9 de Novembro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1116/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante à clarificação, harmonização e simplificação de determinadas medidas específicas no domínio da segurança da aviação (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1117/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arancia Rossa di Sicilia (IGP)]

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1118/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miel de Corse – Mele di Corsica (DOP)]

20

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1119/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melva de Andalucía (IGP)]

22

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1120/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piment d’Espelette/Piment d’Espelette – Ezpeletako Biperra (DOP)]

24

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1121/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Volaille de Bresse/Poulet de Bresse/Poularde de Bresse/Chapon de Bresse (DOP)]

26

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1122/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)]

28

 

*

Regulamento (UE) n.o 1123/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013, relativo à determinação dos direitos a créditos internacionais nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

32

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1124/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa bifenox (1)

34

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1125/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

 

 

DECISÕES

 

 

2013/641/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a sanitas e urinóis com descarga de água [notificada com o número C(2013) 7317]  (1)

38

 

 

2013/642/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de novembro de 2013, que determina a data de início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) nas nona, décima e décima primeira regiões

52

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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